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Écio Roza Sociedade de Advogados
Uberlândia (MG)
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Écio Roza Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Pejotização: O que mudou com a Reforma Trabalhista de 2017
Muito utilizada pelas startups, especialmente após a Reforma Trabalhista em 2017, a pejotização se apresenta como modalidade de contratação economicamente mais vantajosa para as empresas que a...
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Écio Roza Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 3 anos
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Tomada de Decisão Apoiada
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que marcou uma importante mudança de paradigma e de valorização da dignidade da pessoa humana, as pessoas com deficiência começaram a avançar...
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Écio Roza Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Os contratos de logística e seus elementos essenciais
No Brasil têm se tornado cada vez mais comum que as empresas optem por terceirizar o transporte de suas mercadorias. Essa terceirização ocorre por meio da delegação de parte ou de toda a operação...
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Ponto Jurídico
Notícia ·
há 4 anos
Responsabilização penal de empresa não é transferida com incorporação
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a responsabilização penal de empresa incorporada não pode ser transferida à sociedade incorporadora. O colegiado fixou...
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